Governo do Estado publica decreto de feriados e pontos facultativos de 2025

O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano

Com 8 pontos facultativos e 11 feriados, o Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (3), o Decreto nº 23.520, que especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano de 2025.

Assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, o decreto observa que a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Os pontos facultativos e feriados declarados no calendário estadual não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais. Assim, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto estadual prevê também que feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Feriados:

• I - 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo

• II - 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes

• III - 01 de maio (quinta-feira) - Dia do Trabalhador

• IV - 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi

• V - 07 de setembro (domingo) - Independência do Brasil

• VI - 12 de outubro (domingo) - Dia de Nossa Senhora Aparecida

• VII - 19 de outubro (domingo) - Dia do Piauí

• VIII - 02 de novembro (domingo) – Finados

• IX - 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República

• X - 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

• XI - 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal

Pontos facultativos:

• I - 03 de março (segunda-feira) - Carnaval;

• II - 04 de março (terça-feira) - Carnaval

• III - 05 de março (quarta-feira) - Cinzas

• IV - 17 de abril (quinta-feira) - Semana Santa

• V - 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Estadual

• VI - 08 de dezembro (segunda-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição

• VII - 24 de dezembro (quarta-feira) - véspera do Natal

• VIII - 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.

Veja o Decreto